Testamentos estranhos

Somos assim. É a natureza humana. Muitas vezes empenhamo-nos em tornar difícil e complicado aquilo que deveria resultar mais ou menos simples. Hoje trago ao MDig algumas decisões de Tribunais anglo-saxões que resolveram pleitos com estranhas e curiosas situações em relação com o material e o lugar no qual alguns decidiram deixar escrita sua última vontade.

É válido o testamento escrito em uma casca de ovo?

Em 1926, no caso Hodson Vs. Barnes, um testamento escrito na casca de um ovo vazio foi considerado como válido por um destes Tribunais. O falecido, cujas iniciais eram J.B., tinha outorgado um primeiro testamento de forma ordinária (isto é, em papel) em 1920, e depois de sua morte em 1925, sua esposa, a quem chamava de "Mag", encontrou no armário de seu dormitório uma casca de ovo na qual figurava escrito com tinta:

"17-1925. Mag. Everything I possess. - J. B." - "(17-1925. Mag. Tudo o que possuo. - J. B.")

O Tribunal determinou que o marido havia escrito a mão e que as cascas de ovo eram perfeitamente válidas como material sobre o qual escrever um testamento. Alguma fonte indica que o motivo pelo qual J.B. utilizou a casca de ovo é que se encontrava fazendo dieta e costumava levar o ovo consigo (?).

Perdão pelo trocadilho, mas é quase certo que para Mag (viúva e única beneficiária), esse extravagante testamento devia valer... um ovo choco!

O testamento mais curto do mundo, e escrito em uma parede.

Em 1988, outro curioso testamento, o mais curto do mundo segundo o Livro Guinness dos Recordes. "All to Wife" ("Tudo para esposa") apareceu escrito na parede do dormitório de um homem que seguramente se deu conta de seu iminente decúbito e fez uma rápida e desesperada tentativa de distribuir seus bens.

O testamento escrito na roupa íntima também vale.

Outro Tribunal teve que decidir sobre a validade ou não de um testamento escrito na roupa íntima, concretamente em uma anágua. Em Los Angeles, 1925, George W. Hazeltine, de 86 anos, estava doente no hospital. Queria fazer um novo testamento e deixar 10.000 dólares a suas enfermeiras, Lillian Pelkey e Madeline Higgins. Já que não tinham papel à mão (sic) Miss Pelkey levantou seu vestido e o idoso escreveu sua última vontade na anágua da enfermeira.

Em 4 de fevereiro de 1926 o jornal "The Deseret News publicou a notícia, quando o assunto se encontrava ainda pendente de sentença. As anáguas foram finalmente admitidas como suporte válido para o testamento, mas as enfermeiras não puderam desfrutar do legado porque eram beneficiarias e testemunhas, ao mesmo tempo, do testamento.

E também é legal o testamento escrito no paralama de um trator.

Aconteceu em 1948. Cecil George Harris, um agricultor canadense, sofreu um grave acidente com seu trator e sua perna esquerda ficou presa debaixo da roda traseira. Não foi encontrado até que caía a noitinha. Foi transladado a um hospital onde morreu por causas dos graves ferimentos e perda de sangue.

Vários dias depois, alguns vizinhos, enquanto contemplavam o cenário do acidente, perceberam uma inscrição gravada com uma navalha no paralama do trator:

- "No caso de que morra aqui, deixo tudo a minha esposa. Cecil George Harris".

Os Tribunais determinaram que se tratava de um testamento válido e o paralama e a navalha podem ser vistos na biblioteca da Faculdade de Direito de Saskatchewan.