Que não faria uma mãe pela felicidade de seu filho? Esta deu à luz seu próprio neto

A lei e a sociedade avançam em velocidades distintas e, por regra geral, a primeira é sempre mais lenta. Na história há muitos exemplos disso. As leis do divórcio, do aborto ou do casamento homossexual não foram conceitos inventados de uma hora para a outra, senão que apenas foram promulgadas para legitimar e dar validade jurídica a uma realidade que já existia faz muitos anos. A reprodução subrogada ou a concepção através de mães de aluguel é outra dessas realidades que ainda não foi acolhida em muitos países. Esta situação cria alguns paradoxos, como por exemplo a que contamos abaixo.

O caso é que Anne-Marie Casson, uma mãe britânica de 46 anos de idade geriu e deu à luz seu próprio neto, isto é, o filho biológico de seu próprio filho. Tudo começou quando seu filho Kyle Casson, um jovem homossexual solteiro, de 27 anos, começou seu périplo pessoal para ser pai.

Após ter sido recusado pelas clínicas de reprodução assistida devido a seu solteirismo, Kyle encontrou novas esperanças em uma pessoa da família. No entanto, os exames médicos terminaram descartando esta possibilidade.

- "Então Kyle veio falar comigo e meu marido sobre seus problemas para encontrar uma mãe para seu filho e eu pensei que podia fazer", disse Anne-Marie.

Por conseguinte foram até uma clínica onde a mulher recebeu um óvulo pertencente a uma doadora anônima, fecundado com o esperma de seu filho.

Em julho de 2014 nascia Miles, o desejadíssimo filho biológico de Kyle. No entanto, seu registro de nascimento indica que são irmãos. Ambos filhos de sua mãe Anne.

Começou então uma longa briga judicial para reclamar a paternidade e adotar Miles, algo que o sistema legal só começou a se propor quando demonstrou -graças aos testes de DNA- que ele é o pai biológico.

Depois de vários meses de processo e uma primeira derrota, o juiz de família do Supremo da Inglaterra opinou que a situação é completamente legal e que Kyle pode adotar o bebê, que legalmente também é seu irmão.

A "barriga de aluguel" é legal na Inglaterra, mas com algumas restrições, assim como no Brasil. Em primeiro lugar, a lei britânica considera delito procurar publicamente uma mãe de aluguel ou oferecer-se como tal. No entanto, faz vista grossa para um monte de ONGs que ajudam os pais e mães a contatar uma barriga.

A legislação, ademais, atribui a maternidade à gestante e seu parceiro (se tiver), ainda que seja uma criança concebida com o esperma e o óvulo de outras pessoas. Os pais intencionais devem passar por um processo legal de adoção que reassocia a paternidade e libera de responsabilidade a mãe de aluguel.

Tudo isso com a premissa de evitar a reprodução assistida comercial, proibindo à mãe de aluguel receber compensação pela gravidez, excetuando as despesas médicas derivadas.

O último capricho da legislação foi permitir o modelo subrogado apenas a casais (heteros ou homos, tanto faz). Esta medida exclui só os homens solteiros que queiram ser pais, seja qual for sua orientação sexual, já que a lei de fertilidade permite que as mulheres solteiras sejam mães através da doação de esperma.

Miles é um bebê perfeitamente saudável, está bem nutrido e espalha felicidade. Obviamente, só contém o material genético de seu pai e da doadora anônima. Desde seu nascimento, a criança foi cuidada pelo atento pai solteiro com a ajuda de seus avôs, como ocorre em muitas outras famílias.

O caso dos Casson suscitou uma grande polêmica por suas particularidades. Kyle é o primeiro homem solteiro que tem um filho através deste sistema de gestação e esta é a primeira vez que alguém recorre à mãe do pai biológico como barriga de aluguel.

Fonte: Daily Mail.