Qual a nacionalidade de um bebê que nasce em um avião?

Para os pais expectantes, o momento do nascimento do bebê pode ser um detalhe preocupante, já que nunca sabem quando ocorrerá. As possibilidades são inúmeras -a criança pode nascer no supermercado, na rua, em um elevador...- porque muitas vezes não dá para controlar quando a bolsa rompe. Não são poucos os que pensaram em uma das possibilidades mais estressantes: o que acontece se um bebê nasce em um avião? Isto traz consigo as típicas preocupações (falta de hospital, médico e espaço), mas também existe outro aspecto que terá um impacto direto na vida da criança: a nacionalidade.

Basicamente, a resposta a esta pergunta é "É complicado!" No entanto, há alguns princípios que podem proporcionar informação sobre o tema. Há fatores importantes que incluem o país ao que pertencem o pai e a mãe, o país em que está registrado o avião e também "onde" nasceu o bebê.

As regras podem mudar de país para país. Se o bebê tiver mãe ou pai brasileiro, por exemplo, ele terá o direito à cidadania brasileira, mesmo que, no momento do parto, o avião esteja sobre o território de outro país. Porém, é necessário lembrar que, caso o avião pouse em um país estrangeiro após o nascimento, os pais devem ir até um consulado brasileiro para oficializar a cidadania brasileira de seu filho.

Jus sanguinis e jus soli

Quando surge a pergunta sobre a nacionalidade de bebês nascidos em aviões, também se costuma falar de dois princípios: jus sanguinis e jus solis. Jus sanguinis, que significa "direito de sangue" em latim, diz que a criança automaticamente receberá a nacionalidade de seus pais. Ao contrário, jus solis, ou "direito de solo", declara que qualquer pessoa nascida no território de um país específico será cidadão desse lugar.

Muitos países baseiam suas políticas sobre nascimentos em aviões sobre estes princípios. Por exemplo, se um bebê com pais estrangeiros (não cidadãos dos EUA) nasce no ou em cima do território americano, obteria a cidadania estadunidense, mas alguns europeus, como a Noruega, não dão direito a cidadania nem que o bebê nasça em terra.

Uma questão de território

Tudo seria mais fácil se somente levássemos em conta o território onde nasce um bebê, não? Existe uma doutrina em latim que proclama "Cuius est solum, eius est usque ad coelum et ad inferos". Significa que a pessoa que é dona do solo também será dona do céu em cima do mesmo e do inferno embaixo da propriedade. Durante anos várias nações estabeleceram que também são donas do céu em cima de seu território, mas lamentavelmente isto não é suficiente para resolver a pergunta dos bebês.

A razão é que ainda que alguns decidam que são donos do céu, a maioria da terra está coberta de oceanos, que tecnicamente não são território de nenhuma nação -ainda que isto também seja controverso-. Portanto, se um bebê nascer sobre o oceano, de que país ele é?

É aqui quando entra a "nacionalidade" do avião, ou o país em que está registrado. Se um avião está registrado na Noruega, por exemplo, então você estará na Noruega quando esteja voando nesse avião, seja qual for sua localização.

Certos países consideram que se você está em um avião registrado em um país, então segue estando no país. Portanto, o bebê poderia receber a nacionalidade desse país.

As opções

Segundo Geolounge, podemos resumir as diferentes possibilidades da nacionalidade de um bebê nascido em um avião na seguinte lista:

• O bebê receberá a nacionalidade dos pais e o ponto de saída do avião;
• O bebê receberá a nacionalidade dos pais e o ponto de chegada do avião;
• O bebê somente receberá a nacionalidade dos pais;
• O bebê receberá a nacionalidade dos pais e da empresa aérea.

No entanto, ainda que estas sejam algumas possibilidades, como falamos anteriormente, é um tema complicado. Lamentavelmente não existe nenhuma tabela de referência que diga o que acontece se seu bebê nasce em um ponto ou outro. Também não há dados sobre bebês nascidos em aviões, ainda que uma busca no Google mostrará os casos recentes e alguns famosos. O mais provável é que se seu bebê nascer em um avião, você tenha que consultar um advogado.