Britânica deverá permanecer casada depois de Supremo decidir que infelicidade não é motivo para divórcio

Tini Owens, de 68 anos, esperava finalmente terminar seu casamento de 40 anos com Hugh Owens, 80, mas os cinco juízes da mais alta corte do Reino Unido aprovaram por unanimidade as decisões de um tribunal de família e da corte de apelação de que os dois deveriam ficar casados pelo menos até 2020, quando estarão separados de fato por cinco anos e a mulher será elegível para um divórcio sem consentimento ou evidência de culpa.

Hugh e Tini Owens.

A decisão foi recebida com críticas de advogados que acreditam que isso torna as pessoas mais propensas a culpar falsamente seus parceiros e criar causas e motivos para o divórcio, para garantir que não sofram o mesmo destino que Tini.

Tini e Hugh Owens se casaram em 1978 e moraram juntos na Broadway, Worcestershire, onde criaram dois filhos. A mulher primeiro contatou advogados sobre o divórcio em 2012, mas apesar de já ter tido um caso com outro homem, o casal continuou a viver junto por mais três anos.

Em maio de 2015, Tini finalmente pediu o divórcio, citando o foco do marido em seu trabalho, em vez de sua vida doméstica, sua falta de amor e afeição por ela, o fato de que ele sempre foi temperamental e argumentativo, que ele a depreciava na frente dos outros, e que ela simplesmente não aguentava mais viver ao seu lado, como causas primárias para seu desejo de terminar o casamento.

Seu marido sempre negou essas alegações, dizendo aos juízes que, embora o casamento deles nunca tivesse sido emocionalmente intenso, eles haviam aprendido a se respeitar de maneira satisfatória ao longo dos anos. O homem de 80 anos acrescentou que esperava que sua esposa mudasse de idéia e voltasse para ele, o que ela aparentemente nunca fez.

Ainda assim, os juízes sempre pareciam estar do lado de Hugh sobre Tini em relação ao divórcio. Na audiência inicial da petição, em outubro de 2015, o juiz julgou o caso da mulher como frágil e exagerado, acrescentando que, embora seu marido fosse "um tanto antiquado", ela era mais sensível do que a maioria das esposas.

Tini não desistiu, apelando para a decisão do juiz no tribunal de apelações, onde um painel de três juízes novamente descartou seu caso, argumentando que ela não havia estabelecido, no sentido legal, que seu casamento havia se tornado irreparavelmente terminado. Como alguém faz isso?

Então, ela levou seu caso à Suprema Corte do Reino Unido, que na quarta-feira confirmou a decisão dos dois tribunais anteriores. Esta foi a última chance de Tini ter seu pedido de divórcio aprovado. De acordo com a lei do Reino Unido, ela terá que ficar casada com o marido até 2020, quando eles estarão separados de fato por cinco anos, e poderá divorciar-se dele sem o consentimento ou evidência de culpa.

Um dos juízes admitiu que este caso de divórcio foi preocupante, mas acrescentou que não era tarefa dos juízes mudar a lei. Infelizmente, a legislação do Reino Unido dificulta até mesmo o divórcio consensual se, na ausência de um período de pelo menos cinco anos vivendo separadamente, uma das partes não fornecer evidências de adultério ou comportamento irracional.

O advogado de divórcios inglês Simon Fisher disse à imprensa local que a decisão neste caso poderia levar a um aumento nas petições de divórcio contendo motivos falsos para o divórcio só para garantir que os pedidos continuem sem quaisquer problemas como no caso dos Owens.

Fonte: Guardian.