Irmãos australianos se recusam a pagar imposto de renda porque 'é contra a vontade de Deus'

Fanny Alida Beerepoot e seu irmão Rembertus Cornelis Beerepoot, missionários cristãos, foram levados a um tribunal na Suprema Corte da Tasmânia na quarta-feira, depois que ambos se recusaram a pagar US $ 930.000 em 2017. Os promotores demonstraram que eles foram notificados em duas ocasiões distintas, mas não apresentaram suas declarações fiscais para o Escritório Tributário Australiano.

Rembertus e Fanny deixam o Supremo Tribunal ao lado da mãe Lida.

Em sua defesa, os dois irmãos argumentaram que a lei do Deus Todo-Poderoso era suprema na Austrália e não deviam nada porque pertencem a Ele.

- "Contamos com as bênçãos que recebemos de Deus e o que damos a ele, não a uma entidade externa, como o Escritório Tributário", disse Fanny no tribunal. - "Não possuímos nada porque somos Dele. Transferir nossa fidelidade de Deus para o país significaria rebelar-se contra Deus e, portanto, quebrar o primeiro mandamento. Quando rejeitamos a Deus, as maldições sobre nós se tornam maiores, mas se voltarmos aos ensinamentos de Deus, haverá cura."

Rembertus disse ao juiz que até 2011 ele e sua irmã haviam pago impostos, mas à medida que seu relacionamento espiritual se aprofundava, perceberam que continuar a fazê-lo era contra a vontade de Deus. Ele argumentou que a nação estava sob a jurisdição de Deus, o que significava que, cumprindo as leis dos homens, incorreria na ira do Todo-Poderoso.

- "À medida que nos movemos para fora da jurisdição divina, este país é castigado por maldições que já estamos vendo na forma de secas e infertilidade", disse Rembertus.

Depois de ouvir os argumentos dos dois irmãos, o juiz expressou sua convicção de que a decisão dos Beerepoots de não pagar imposto sobre renda tinha sido honesta e genuinamente influenciada por suas convicções religiosas, e não pela intenção mal-intencionada de evitar passivos tributários, mas argumentou que, a menos que pudessem citar uma passagem bíblica que dissesse "você não deve pagar impostos", eles ainda eram culpados.

- "Se vocês não conseguem encontrar uma passagem na escritura sagrada ou no evangelho que diga 'não pague impostos', poderão ver que tenho dificuldade em encontrar um ponto de partida?", disse o juiz Stephen Holt. - "Acredito que as submissões sejam honestas e genuinamente sustentadas em crenças, ao invés de uma tentativa de evitar responsabilidades tributárias, mas na minha opinião, a Bíblia efetivamente disse que as questões civis e a lei de Deus operam em duas esferas diferentes."

Os dois irmãos foram condenados a pagar 1.159.000 e 1.166.000 milhões de dólares australianos, respectivamente, para cobrir sua dívida de imposto de renda, multas, custos judiciais e dívidas em contas correntes com saldo negativo.

Fonte: ABC.