A Organização Mundial do Comércio (OMC) se reuniu em um conselho informal na quinta-feira para discutir uma proposta da Índia e da África do Sul de quebrar temporariamente as patentes das vacinas e medicamentos contra a covid-19 para facilitar sua produção nos países em desenvolvimento. - "A isenção deve continuar até que a vacinação generalizada seja aplicada em todo o mundo e a maioria da população mundial tenha desenvolvido imunidade", defenderam os dois países em comunicado à OMC. |
A iniciativa, apoiada por dezenas de países como Quênia, Moçambique ou Paquistão e organizações não-governamentais, solicita que seja recomendada o mais rápido possível ao Conselho Geral uma isenção de certas disposições, relacionadas com a prevenção, contenção ou tratamento do novo coronavírus, presente no Acordo ADPIC (Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio). Não está claro se o Brasil também apóia a solicitação.
No entanto, os Estados membros da OMC não conseguiram chegar a um consenso. A proposta foi rejeitada por países ricos como Estados Unidos, Reino Unido ou membros da União Européia, que consideraram a medida contraproducente, argumentando que a retirada da propriedade intelectual das vacinas sufocaria a inovação nas farmacêuticas, privando-as do incentivo à investir em pesquisa e desenvolvimento.
"Colonialista e absolutamente nojento!"
Os países ricos, portanto, compartilham a posição da Big Pharma, que afirma que sem patente a indústria não teria sido capaz de desenvolver medicamentos essenciais.
- "Os investidores dão dinheiro para que possamos desenvolver soluções e, em troca, eles merecem benefícios", disse o diretor executivo da americana Pfizer, Albert Bourla. Ele só se esqueceu de dizer que a vacina corona da Biontech/Pfizer deve adicionar US $ 15 bilhões aos cofres da empresa este ano.
Enquanto isso, Kate Elder, uma especialista em vacinas da organização de ajuda médico-humanitária Médicos Sem Fronteiras, criticou duramente os governos que armazenam vacinas.
- "Que mentira dos governos que acumulam vacina!", repreende ela. - "Primeiro eles sugam o mercado e depois bloqueiam os países pobres que querem produzir vacinas por conta própria. Isso é colonialista e absolutamente nojento.", condenou a ativista.
Embora a proposta da Índia e da África do Sul não tenha dado certo nesta quinta-feira, o debate sobre o assunto permanece aberto e será abordado em futuras reuniões do conselho, que certamente vão dar em nada. Com efeito, o colonialismo europeu contemporâneo se baseia em mostrar uma hipócrita e insidiosa preocupação com o terceiro mundo, sem devolver o que roubou dele, ademais dando "pitaco" no que estes governos devem fazer com suas riquezas restantes.
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