Descobrir um tesouro enterrado é um sonho para muitos e, às vezes, por um golpe de sorte, isso pode realmente acontecer. Este ano, um homem do estado norte-americano do Kentucky cavando em sua fazenda ficou chocado ao descobrir que havia literalmente encontrado ouro quando moedas antigas começaram a brotar do chão. Acontece que ele descobriu o que já se tornou conhecido como o "Grande Tesouro do Kentucky", um coleção com mais de 700 moedas de ouro e prata enterradas juntas na época da Guerra Civil, que oferece um vislumbre da história numismática e militar. |
Todas as moedas datam de 1863 ou antes, o que significa que provavelmente foram enterradas na mesma época. Elas também são da Casa da Moeda dos EUA. Embora a moeda moderna seja uniforme e padronizada, havia muitos emissores de moeda no período que antecedeu a Guerra Civil.
As moedas no tesouro são principalmente de ouro de um dólar de 1850 a 1862, que são muito mais valiosas hoje para os colecionadores do que o puro valor de ouro. Além disso, o tesouro contém cerca de 20 moedas Liberty Head de $ 10 e oito de $ 20.
Por último, mas certamente não menos importante, é o achado mais emocionante: 18 moedas super raras Gold Liberty Head de $ 20. Somente esta fantástica série de moedas pode ser vendida por incríveis seis dígitos. Ao contrário das moedas modernas, o "In God We Trust" está ausente do design mais antigo, pois isso só foi adicionado às moedas após a Guerra Civil.
As moedas foram conservadas e classificadas pela Companhia de Garantia Numismática, que as declarou em condições incríveis. Certificadas e bem embaladas com aviso de proveniência, elas foram vendidas através do Govmint.com. Os colecionadores de moedas eram compradores claramente entusiasmados, pois muitas das variedades já estão esgotadas.
Quem enterrou essas moedas? O proprietário original é desconhecido, mas há muito tempo existem rumores de kentuquianos ricos enterrando seu tesouro para preservá-lo durante a guerra. Kentucky era um estado fronteiriço e, apesar de originalmente proclamar neutralidade, seus cidadãos estavam profundamente divididos em suas lealdades com as duas frentes.
Uma moeda de águia dupla Liberty Head, $ 20, semelhante às encontradas no tesouro. Via: Domínio público - Wikimedia/CC BY-SA 4.0
A origem federal das moedas sugere que o proprietário original pode ter feito negócios com o governo federal e talvez fosse um apoiador da União. Pelo menos, eles podem querer esconder sua riqueza e ligações com o governo dos Estados Unidos de invadir as tropas confederadas.
Ryan McNutt, da Universidade do Sudeste da Geórgia, disse ao Live Science, que, sem estar envolvido na descoberta,- ele poderia arriscar que - "...dado o período de tempo e a localização em Kentucky, que era neutra na época, é inteiramente possível que isso tenha sido enterrado antes do ataque do confederado John Hunt Morgan de junho a julho de 1863."
As datas nas moedas apoiariam tal linha do tempo. Infelizmente, com as moedas removidas de seu in situ, elas se tornam um recurso mais limitado para os historiadores. Proprietários de terras particulares não precisam ligar para o arqueólogo local quando encontram uma moeda, mas isso pode preservar informações valiosas.
- "Depende inteiramente do proprietário", disse Ryan. - "Pois é um instantâneo do passado, perdido para sempre quando a chance de estudar os artefatos na descoberta é perdida."
Não está bem claro ainda qual o valor total das moedas, mas o que está é que a pessoa que achou tem uma grande dívida com o fisco americano. Tesouros encontrados, independentemente de sua forma, são geralmente considerados renda tributável. O valor do tesouro no momento da descoberta torna-se a base para determinar a responsabilidade fiscal.
Uma moeda Liberty Head, $ 10, semelhante às encontradas no tesouro. Via: Domínio público - Wikimedia/CC BY-SA 4.0
Considere o casal da Califórnia que, em 2013, tropeçou em um tesouro surpreendente: 1.400 moedas de ouro do século XIX em sua propriedade. Essas raras moedas de colecionador, avaliadas em quase US$ 10 milhões em 2013, excediam em muito seu valor original.
O Internal Revenue Service, a Receita Federal Americana, exige que os indivíduos que descobrem tesouros relatem o valor de suas descobertas como renda tributável. No caso do casal da Califórnia, eles deviam determinar o valor justo de mercado das moedas no momento de sua descoberta e incluir esse valor em sua declaração anual de imposto de renda.
Isso fez com que eles passassem a dever imposto de renda sobre os $ 10 milhões no tesouro encontrado, e com as principais taxas de imposto de renda federal e estadual da Califórnia em 39,6% e 13,3%, respectivamente, o casal deve ter arcado com um imposto de quase $ 5 milhões.
No Brasil, como sempre, a coisa é mais nebulosa. Primeiro, para saber se o descobridor é dono do tesouro são necessários quatro pré-requisitos: o tesouro ser antigo, estar escondido, o dono ser desconhecido e o descobridor ter encontrado sem querer.
A lei brasileira determina que qualquer tesouro encontrado deve ser dividido em partes iguais com o dono do terreno. Se o descobridor sabia que estava procurando em terreno de outrem sem a devida autorização, não terá direito a nada. O proprietário do terreno também fica com tudo no caso de ter contratado alguém para procurar ou se for o próprio descobridor.
Por exemplo, se um tesouro for achado no fundo do mar, cuja propriedade é de origem desconhecida, deve ser dividido entre o autor do achado e o proprietário do terreno onde ele foi localizado. No caso do fundo do mar, o proprietário é a União, já que, pela Constituição Federal, o mar e os territórios subaquáticos, aqueles que ficam abaixo no nível do mar pertencem à União.
Ademais, caso esse material tenha elementos importantes do ponto de vista do interesse arqueológico ou pré-histórico e artístico de uma forma geral, o achado deve ser comunicado para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional que vai decidir sobre seu caráter e destinação. Enquanto isso, a União fica responsável pela conservação provisória do tesouro.
Após ser determinado quem é o "dono" do tesouro por direito, o valor total atual do tesouro deverá ser incorporado ao patrimônio desta pessoa, com uma intrínseca alíquota de 27,5 de imposto. Ou seja, se correr o leão morde e se ficar o leão come.
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