ETIAS: como funcionará a nova autorização para viajar para a União Europeia e quanto custará

A partir de meados de 2025, os cidadãos não pertencentes à União Europeia que pretendam viajar ou transitar por qualquer um dos países do bloco terão de pagar uma nova taxa de 7 euros (43 reais). Esta medida faz parte do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (ETIAS por suas siglas em inglês), um novo sistema que procura melhorar a segurança das fronteiras e o controle da migração no espaço europeu. O ETIAS não é um visto, mas sim uma autorização prévia de viagem que permitirá às autoridades europeias manter um registro detalhado dos visitantes antes da sua chegada.

Segundo as autoridades, o objetivo é identificar possíveis riscos de segurança ou de migração. No entanto, nas redes sociais, os internautas avaliam que o ETIAS serve ao propósito de mitigar o turismo e tentar conter a avalanche de extremistas que invadiram a Europa. Esta autorização será obrigatória para cidadãos de mais de 60 países, Brasil no meio.

O novo imposto afetará viajantes entre 18 e 70 anos que não pertençam à União Europeia. Esta faixa etária foi estabelecida para se concentrar nas pessoas que são estatisticamente mais propensas a viajar a turismo ou negócios.

A implementação do ETIAS representará uma mudança significativa, especialmente para cidadãos de países fora do bloco europeu, que anteriormente gozavam de acesso gratuito à UE para estadias de curta duração.

Os britânicos, que antes do Brexit tinham liberdade de circulação na UE, terão agora de cumprir este novo requisito. Esta é apenas uma das consequências do Brexit que impactou a mobilidade dos cidadãos do Reino Unido.

O processo para obter a autorização do ETIAS será realizado totalmente on-line. Os candidatos serão obrigados a fornecer informações pessoais básicas e de viagem, bem como responder a perguntas relacionadas à sua saúde, antecedentes criminais e quaisquer recusas anteriores de entrada em outro país.

É importante referir que a taxa de 43 reais não terá de ser paga cada vez que entrar em um país da UE, uma vez que a autorização será válida por três anos ou até que o requerente obtenha um novo passaporte. Os viajantes devem solicitar a isenção pelo menos 96 horas antes da sua partida para qualquer destino na União Europeia, o que permitirá às autoridades realizar antecipadamente os controles necessários.

O ETIAS estava originalmente programado para entrar em vigor em novembro de 2023. No entanto, problemas técnicos na construção do Sistema de Entrada/Saída, juntamente com preocupações sobre a implementação do sistema de TI entre os estados membros da UE, atrasaram o seu lançamento até o verão boreal de 2025.

O principal objetivo do ETIAS é fortalecer a segurança das fronteiras e melhorar o controle da migração em uma Europa cada vez mais conectada globalmente. Embora a taxa possa parecer mínima, a sua implementação faz parte de uma estratégia mais ampla para digitalizar os processos de controle de fronteiras, uma tendência crescente em todo o mundo.