Holanda quer cobrar 51 reais por dia pela hospedagem dos presos (10 fotos)

Todos já devem estar sabendo que o estádio Arena da Amazônia, que demanda um investimento da ordem de R$ 605 milhões visando esta maldita Copa, pode albergar um presídio após o Mundial. Veja que lindo: pelo menos uns 565 milhões jogados no ralo, se levarmos em conta que construir um presídio novo exigiria mais ou menos uns 40 milhões. Adivinhem quem vai pagar esta conta? Enquanto isso, no ano passado, lemos a notícia de que a Holanda fechou 8 de seus presídios por falta de réus.

As imagens deste artigo mostram um desses presídios fechados e que foi transformado no Het Arresthuis, um hotel de luxo.

A baixa taxa de delinquência que existe no país -o número de presos não supera os 12 mil- levou o governo holandês a fazer uma reforma em seu sistema carcerário. O próximo passo é cobrar de cada réu 16 euros (51 reais) por dia; iniciativa que tem o objetivo de concientizar os delinquentes para que assumam o custo de seus atos e poupem dinheiro do governo. Falam de 65 milhões de euros em despesas judiciais e policiais.

Cabe destacar que este pagamento atingirá também pessoas encerradas em instituições psiquiátricas dependentes do departamento de prisídios, e os pais de menores internados em centros de reinserção.

- "Trata-se de uma medida em que o preso entenda que faz parte da sociedade, e se cometer um delito, tem a obrigação de contribuir à despesa que ocasiona. Que seus atos não devem ser pagos, desde o ponto de vista econômico, só pelo resto da cidadania", assinala Johan van Opstel, porta-voz de Justiça.

Como assinalamos no início, a Holanda conta com espaço para 12 mil reclusos, que passam uma média de três meses no cárcere. Cada cela, com um máximo de duas pessoas -em alguns prédios antigos há celas "super-lotadas" com até seis- custa 200 euros ao dia (635 reais). O plano oficial pretende arrecadar uns 11.680 euros por interno.

Só para que tenham uma ideia, o Brasil gasta (na melhor das hipóteses) 1.800 reais com cada preso e este custo pode chegar aos 3.500 reais (na pior) em presídios federais. Uma continha básica e descobriremos que o governo brasileiro gasta de 6 a 12 vezes mais para manter um preso em relação a Holanda. Lógico está, vendo a realidade de nossos presídios, que quase a totalidade do dinheiro deve escorrer na lama podre da corrupção.

- "A dívida não poderá ser cancelada, mas pode ser negociada. Se tiver dinheiro ao ingressar na prisão, começarão a pagar então. Se não, dispõem de tempo indefinido para saldá-la. Por exemplo, assim que disponham de um salário. Mas só serão cobrados pelo equivalente a dois anos de condenação. Inclusive quando sejam mais longas", esclareceu van Opstel. Para não entorpecer a reabilitação social, os pagamentos poderão ser feitos a prazo.

Seu titular, o liberal Ivo Opstelten, apresentou também outro projeto legislativo similar ao da cobrança por dia de prisão. Neste caso, adjudica aos condenados uma parte dos custos gerados pelas investigações policiais, procedimento judicial posterior e a assistência às vítimas.

Este projeto de lei deriva dos acordos realizados pela atual coalizão no poder, formada por liberais de direita e social-democratas. A Promotoria Geral do Estado e o Conselho da Magistratura, entro outros órgãos consultivos, analisam agora a proposta, que chegará ao Parlamento neste mesmo ano.

É importante mencionar que a Holanda não é o primeiro país que quer implementar esta cobrança, Dinamarca e Alemanha já têm este imposto implementado para seus reclusos.

Fonte: El Pais.