Holanda fecha 32 presídios em 8 anos por falta de prisioneiros

Os presídios da Holanda estão em plena crise por falta de presos. Apenas no ano passado fecharam 19 prisões por falta de criminosos e neste ano outros 5 terão o mesmo destino. A razão? A taxa de delinquência segue baixando e o índice de reincidentes é um dois menores do mundo, devido em parte ao esforço do Governo na reabilitação e reinserção social dos presos. Assim, hoje em dia, há milhares de celas vazias neste país e manter os presídios vazios resulta em gastos desnecessários com dinheiro público.

Estima-se que mantida a tendência à queda da criminalidade suponha fechar 3.000 celas e 300 centros de detenção nos próximos cinco anos.

A notícia foi publicada pela primeira vez pelo Telegraaf, que teve acesso a documentos do Governo, podendo assim revelar o plano para fechar mais cinco presídios.

Os documentos também mostravam que 1.900 empregados dos presídio poderiam perder seus postos de trabalho. Outros 700 servidores públicos serão remanejados, ainda que não ficou bem claro como isso será feito.

Segundo Ard van der Steur, ministro holandês de Segurança e Justiça, os juízes cada vez concedem penas mais curtas, o que significa que os transgressores passam menos tempo presos. Mas a razão disto é que também aconteceu um grande decréscimo nos delitos mais graves.

No entanto, isto não é algo novo. Já em 2009 o país fechou 8 prisões e após acabar com outras 19 no ano passado, o Ministério de Justiça disse que não tinha planos para novos cortes, mas Van der Steur assegurou que as celas vazias estavam custando muito ao Estado.

Acreditem ou não, um parlamentar do Partido Socialista chamado Nine Kooiman, afirmou que é um escândalo que o Governo deixasse de cumprir sua promessa anterior.

- "Se este governo estivesse realmente trabalhando para prender os delinqüentes, não teríamos este problema de celas vazias".

Mas o que sim é verdade é que o Governo holandês recuperou parte do custo ao importar prisioneiros de países com superávit. No passado mês de setembro, o primeiro dos 240 condenados noruegueses foi transladado ao presídio de Veenhuizen, em Drenthe, depois de um acordo entre os dois governos por um período inicial de três anos.

Da mesma forma, em 2015, a Noruega transferiu mais de 1.000 presos a um presídio nos Países Baixos porque lá estava ocorrendo exatamente o contrário, não tinham espaço suficiente em seus presídios para tantos criminosos.

A Holanda não é o primeiro país em fechar presídios por não ter suficientes criminosos. O número de presos na Suécia diminuiu em 1% em 2011. Mais tarde, entre 2011 e 2012, diminuiu 6%. Em 2013, o país anunciou que fecharia quatro prisões e outro estabelecimento correcionais devido à tendência de baixa incomum.

A explicação? Segundo o Guardian, a diminuição de prisioneiros deve-se à decisão do Tribunal Supremo sueco de ditar sentenças menos severas para delitos por drogas, o que poderia ter levado os reclusos a passar menos tempo atrás das grades.

Se fizessem um acordo de translado de criminosos brasileiros, nós lotaríamos estes presídios de forma bem célere.

Fonte: Quartz.
Fotos: Imgur.