No Tadjiquistão é proibido celebrar aniversários em público

A República Democrática do Tadjiquistão é provavelmente o único país do mundo onde celebrar um aniversário fora de casa da família pode render uma boa multa aos infratores. O recente caso da popstar Firusa Khafizova, que foi multada em 5.000 somonis (uns 2 mil reais) por ter comemorado seu aniversário na companhia de amigos chamou a atenção para uma das leis mais bizarras do mundo.

De acordo com o "Regulamento de Tradições e Costumes da República do Tajiquistão", a celebração de aniversários em qualquer lugar, exceto na privacidade do círculo familiar, é estritamente proibida, com os infratores correndo o risco de pesadas multas.

Por mais estranho que isso possa parecer, a lei é, na verdade, reforçada, com as autoridades indo tão longe quanto usando imagens e vídeos das mídias sociais como prova contra suspeitos de crimes.

No caso de Firusa, os promotores usaram um vídeo, que ela postou no seu Instagram, para incriminá-la. O vídeo mostrava a mulher festejando com amigos em um restaurante e até mesmo tocando com eles no palco, uma clara violação do artigo 8 do regulamento do Tajiquistão sobre tradições, celebrações e costumes.

Os tadjiques adotaram a mídia social para expressar seu descontentamento com a bizarra lei, chamando-a de uma interferência do Estado na vida privada das pessoas, mas os promotores defenderam as bizarras restrições, dizendo que são do interesse do público em geral.

A forma como eles veem isso, banindo as celebrações públicas encoraja os cidadãos a gastar seu dinheiro nas necessidades de suas famílias, em vez de em festas de aniversário desnecessariamente pródigas. Também é considerado uma maneira de aliviar a dívida que algumas pessoas acumulam para organizar celebrações extravagantes.

A lei foi introduzida em 2007 e ampliada em 2017. Agora, permite que o Estado imponha limites estritos ao número de convidados e pratos permitidos em casamentos, funerais, batizados e aniversários, bem como definir a duração de tais celebrações.

Embora a lei tenha se tornado uma fonte de escárnio no Ocidente, os defensores dos direitos humanos no Tajiquistão afirmam que é uma ferramenta para as autoridades intervirem na vida privada das pessoas e restringirem seus direitos e liberdades.

Casos semelhantes ao de Firusa Khafizova foram relatados no passado. Por exemplo, em 2015, um homem tadjique foi multado em uns 3 mil reais na época depois de postar uma foto de si mesmo em um café, com um bolo de aniversário, no Facebook.

De acordo com documentos do supremo tribunal do Tajiquistão, 648 pessoas foram multadas por violar esta lei bizarra apenas em 2018. O valor agregado de multas emitidas nesses casos foi de 3 milhões de somonis (1.220.000 reais).

Fonte: Mail Online.