A batalha judicial de 10 anos de uma mulher multada por não segurar o corrimão da escada rolante

Ao andar em uma escada rolante, é recomendável que você mantenha a mão firme no corrimão, só por segurança. Mas e se você optar por desconsiderar esse conselho? Bem, uma canadense vem travando uma batalha judicial de dez anos por seu direito de andar em escadas rolantes sem usar as mãos. Tudo começou em 2009, quando Bela Kosoian estava andando em uma escada rolante de uma estação de metrô na cidade de Laval, na província de Quebec.

Um policial disse a ela que respeitasse um pictograma na escada rolante que dizia "Cuidado, segure o corrimão", em francês. A mulher se recusou a obedecer o comando do oficial e começou a discutir com ele. Ela acabou sendo detida e recebendo uma multa de 100 dólares por se recusar a segurar o trilho e outros 320 por não se identificar. Ela também foi algemada e detida por 30 minutos.

Kosoian foi absolvida de seus "crimes" no fórum municipal em 2012 e, em seguida, entrou com uma ação contra a cidade, argumentando que ela não era obrigada a segurar o corrimão ou se identificar a um policial. Ela até agora perdeu em duas instâncias, mas se recusou a desistir, e nesta terça-feira seu caso único foi ouvido pela Suprema Corte do Canadá.

De acordo com documentos judiciais, Bela Kosoian recusou-se a segurar o corrimão porque ela não considerou o pictograma "Cuidado" como uma obrigação. As tensões entre ela e o policial excessivamente zeloso aumentaram depois que ela se recusou a se identificar, e acabou sendo "levada à força", depois que outro policial chegou como reforço.

Os juízes nos dois casos anteriores determinaram que o oficial tinha uma "crença honesta, mas falha" de que uma lei exigia que os passageiros da escada rolante segurassem o corrimão, mas também que tinha motivos razoáveis ​​para acreditar que uma infração havia sido cometida, o que justificava suas ações.

- "Um policial que tenha uma crença sincera, mas falha, de que uma lei existe e decida punir uma parte com base nesta lei poderia ser exonerado de toda responsabilidade... Isso vai diretamente contra princípios importantes da lei", disse o advogado de Bela, Aymar Missakila, no ano passado, depois de perder o julgamento no Tribunal de Recursos.

As coisas podem ser diferentes desta vez, já que Clement Gascon, da Suprema Corte de Justiça, já deu a entender que ele discorda da necessidade de multa.

- "Eu suponho que se nós multarmos todas as pessoas que não seguram o corrimão, nós estaríamos emitindo centenas por hora", disse Clement em um ponto durante o processo.

Fonte: CTV.