Avó americana processa prefeitura após ser presa por alimentar moradores de rua

Em Bullhead, no estado norte americano do Arizona, a gentileza pode custar sua liberdade. Quase aconteceu com Norma Thornton, uma avó de 78 anos que foi presa e acusada criminalmente por alimentar os necessitados no parque municipal no início deste ano. Sob uma nova lei, a cidade considerou uma contravenção criminal, punível com multas e até prisão, compartilhar alimentos preparados em um parque público "para fins de caridade". Bullhead é uma cidadezinha de 40.000 habitantes, que quer eliminar os sem-teto de suas ruas.

Como o procurador da cidade esclareceu, as pessoas podem compartilhar comida livremente em parques públicos em "eventos sociais, que incluem uma festa", mas devem certificar-se que a festa não inclua moradores de rua, pois podem ir para a cadeia.

- "Eu tinha acabado de servir aproximadamente 26 ou 27 pessoas, e a última pessoa que passou, eu literalmente estava raspando o fundo das minhas panelas, terminei a comida, dei a ele, e enquanto ele estava indo embora, esses dois policiais chegaram", disse Dona Norma ao Instituto de Justiça (IJ), um escritório de advocacia de interesse público sem fins lucrativos.

Imagens de câmera corporal da prisão obtidas pelo IJ mostram um policial ligando para seu oficial superior para saber o que fazer com as mulheres que alimentam os sem-teto. Seu oficial superior parece dizer ao oficial para prender a mulher, que o policial descreve como "um pesadelo de relações públicas". O vídeo então mostra o oficial levando Dona Norma sob custódia.

- "Aqui está a má notícia... você está presa por violar a lei municipal", diz o policial a ela no vídeo. - "Tecnicamente, eu deveria estar algemando você e tudo mais também, mas não vou fazer isso porque acho que você não é uma criminosa."

Bullhead tem uma nova lei que torna uma contravenção criminal compartilhar alimentos preparados em um parque público "para fins de caridade" sem permissão, de acordo com o IJ. No entanto, as pessoas podem compartilhar livremente alimentos em um parque para eventos sociais.

- "A cidade fez isso… que eu possa fazer uma festa e receber até 100 pessoas sem nenhuma consequência, desde que eu não alimente os sem-teto", disse Dona Norma.

Ela recebeu uma intimação para comparecer ao tribunal e foi proibida de alimentar os sem-teto no parque. Dona Norma enfrentou uma multa potencial de US$ 1.400 e até quatro meses de prisão, mas as acusações foram retiradas posteriormente.

- "A cidade tornou crime alimentar os necessitados", disse Dona Norma. - "O pensamento de pessoas passando fome, quero dizer, eu não estou causando um grande impacto... não pode alimentar os famintos, independentemente das circunstâncias."

No início deste mês, Dona Norma entrou com uma ação contra o município alegando que seu direito constitucional de realizar atos de caridade foi violado e solicitou que um tribunal derrubasse a portaria da cidade que a proibia de alimentar os sem-teto.

O processo observa que, embora existam três despensas de alimentos na cidade, elas têm horários e opções de comida limitadas e podem estar localizadas onde as pessoas não podem andar ou dirigir. Nenhuma das despensas serve refeições quentes e oferece apenas uma caixa de alimentos pré-embalados por família a cada mês, de acordo com o processo.

A permissão necessária para compartilhar alimentos preparados nos parques exige um aviso prévio de cinco dias e um depósito reembolsável de US$ 250 para limpeza. Também só permite compartilhar em uma única janela de duas horas apenas um dia por mês.

A ação alega que - "...as condições da licença são tão restritivas que, na prática, não é uma exigência de licença, mas uma proibição categórica de fornecer alimentos preparados aos necessitados em parques públicos."

Dona Norma, uma mãe viúva de cinco filhos que cresceu na pobreza, mudou-se para Bullhead em 2017 depois de se aposentar e começou a fazer refeições para os necessitados depois de saber que muitos em sua comunidade sofriam de insegurança alimentar.

A cidade tem uma população de cerca de 40.000 pessoas com uma taxa de pobreza de 17%, de acordo com os últimos dados do censo dos EUA.

Na última terça-feira, após a repercussão negativa do caso, a prefeitura divulgou um comunicado criticando o vídeo publicando pelo IJ (abaixo), alegando que é enganoso e carece de muitos detalhes críticos, mas as imagens falam por si só; o próprio policial se sente constrangido e envergonhado por prender uma senhora que só estava fazendo caridade.

- "Os indivíduos são livres de servir comida a qualquer pessoa sem-abrigo no seu local de residência, igreja ou propriedade privada. Nossa portaria se aplica apenas a parques públicos", disse o prefeito Tom Brady em comunicado.

De acordo com o IJ, Dona Norma continua compartilhando sua comida em "um beco particular".

- "Ainda sou capaz de servir as pessoas... Não é o ideal, não há mesas, não há grama, eles pegam sua comida e ficam sentados encostados em uma cerca", disse ela. - "Quando eu estava servindo no parque, era muito mais fácil para as pessoas chegarem a mim e à comida."