As armadilhas de assistência tornam muito difícil escapar da pobreza

Imagine que você esteja desempregado e à procura de trabalho há meses. Programas de benefícios do governo o ajudam a pagar o aluguel, as contas e a alimentação, mas você mal consegue sobreviver. Finalmente, você consegue um emprego e recebe seu primeiro salário em meses, e as coisas parecem estar melhorando. Mas há um porém: seu novo emprego só paga o suficiente para desqualificá-lo dos programas de assistência, mas não o bastante para cobrir suas despesas. Para piorar as coisas, você tem que pagar transporte para o trabalho, além do fato de que muitas empresas não tem creche e nem restaurante.

Por isso, você tem menos dinheiro agora do que quando estava desempregado. Os economistas chamam essa situação de "armadilha da assistência", uma das várias armadilhas de pobreza que afetam milhares de pessoas no mundo. Armadilhas de pobreza são circunstâncias econômicas e ambientais que reforçam a si mesmas, perpetuando a pobreza por gerações.

Algumas armadilhas de pobreza estão ligadas a circunstâncias da pessoa, como falta de acesso a alimentação saudável ou educação. Outras podem afetar nações inteiras, como ciclos de governos corruptos ou mudanças climáticas. Mas a ironia cruel das armadilhas da assistência em particular é que elas têm origem nas políticas destinadas a combater a pobreza.

A maioria das sociedades na história empregaram estratégias para ajudar os pobres a satisfazerem necessidades básicas. Antes do século 20, grupos religiosos e órgãos assistenciais privados lideravam essas iniciativas. Hoje, são chamadas de programas de assistência social e costumam assumir a forma de subsídios do governo para habitação, alimentação, energia e assistência médica.

Esses programas costumam fazer uma avaliação de rendimento, ou seja, somente pessoas abaixo de um certo nível de renda têm direito aos benefícios. Essa política é destinada a garantir ajuda às pessoas que mais precisam, mas também significa que elas perdem essa ajuda assim que ganharem mais do que o limite de qualificação, independentemente de terem ou não estabilidade financeira para se manterem.

Esse círculo vicioso é prejudicial para quem está na pobreza e para quem está fora dela. Os modelos econômicos predominantes assumem que as pessoas são racionais, que ponderam o custo e os benefícios de suas opções e que escolhem o caminho mais vantajoso. Se os pobres sabem que não terão benefícios líquidos trabalhando, eles são incentivadas a permanecerem com auxílio do governo.

É claro que as pessoas trabalham por muitos motivos, inclusive por normas sociais e valores pessoais. Mas a renda é um incentivo importante para procurar emprego. Quando menos pessoas assumem novos empregos, a economia desacelera, mantendo as pessoas na pobreza e empurrando-as possivelmente para a beira do limite da pobreza.

Alguns sugerem que se pode pôr fim ao círculo vicioso eliminando totalmente os programas de assistência do governo. Mas a maioria concorda que essa solução não é realista nem humana. Como podemos reformular os benefícios para não penalizar as pessoas por trabalharem? Muitos países tentaram modos diferentes para contornar esse problema.

Alguns permitem que as pessoas continuem recebendo benefícios durante um período após encontrarem emprego, enquanto outros retiram os benefícios aos poucos conforme a renda aumenta. Essas políticas continuam retirando incentivo financeiro para trabalhar, mas é menor o risco de armadilha da assistência. Outros governos oferecem benefícios como educação, creche ou assistência médica de modo igual a todos os cidadãos.

Uma solução proposta leva essa ideia de benefícios universais ainda mais longe. Uma renda básica universal ofereceria um benefício fixo a toda a sociedade, independentemente da riqueza ou situação profissional. Essa é a única política capaz de eliminar totalmente as armadilhas da assistência, já que qualquer salário complementaria o benefício em vez de substituí-lo.

Ao criar uma base estável de renda abaixo da qual ninguém pode ficar, a renda básica pode evitar que as pessoas caiam na pobreza. Vários economistas e pensadores defendem essa ideia desde o século 18. Mas, por enquanto, a renda básica universal ainda é bastante hipotética. Embora ela tenha sido testada em alguns lugares em escala limitada -geralmente em nações ricas cujos habitantes não precisam dela-, essas experiências locais não nos dizem muito sobre como a política se desenrolaria em uma nação inteira ou no planeta.

Um meta estudo com revisão sistemática abrangente do impacto na saúde da renda básica -ou melhor, das transferências monetárias incondicionais em geral- em países de baixa e média renda, encontrou uma redução clinicamente significativa na probabilidade de adoecer em cerca de 27%.

As transferências monetárias incondicionais, de acordo com o estudo, também podem melhorar a segurança e a diversidade alimentícia. As crianças em famílias beneficiárias também têm maior probabilidade de frequentar a escola e as transferências monetárias podem aumentar o dinheiro gasto em cuidados de saúde e reduzem a probabilidade de viver em extrema pobreza.

Seja qual for a estratégia dos governos, resolver a armadilha da assistência exige respeitar a autonomia das pessoas. Somente capacitando as pessoas a criarem uma mudança a longo prazo na vida e na comunidade delas, podemos começar a interromper o ciclo da pobreza.