Depois de se impor nas eleições antecipadas do domingo e atingir uma maioria no parlamento do Japão, o premiê Shinzo Abe prepara-se para avançar em seu anseio de reformar a Constituição pacifista do país, uma das bases da democracia nipônica depois da Segunda Guerra. Os partidos políticos que favorecem a supressão do artigo 9, que declara ilegal a guerra como meio para resolver disputas internacionais, ficaram com quase 80% da bancada da câmara baixa. |
Forças de Autodefesa do Japão. Via: AP
Desta maneira o opositor Partido Constitucional Democrático do Japão, que conseguiu apenas 54 dos 465 cadeiras em jogo, se transformou no principal defensor do pacifismo japonês e único obstáculo para os planos de reforma constitucional.
Shinzo Abe disse que sua prioridade é buscar o consenso para a polêmica e simbólica mudança na Constituição pacifista do Japão, que seus partidários veem como a base da democracia do pós-guerra enquanto os conservadores sentem uma imposição humilhante após a derrota do país em frente aos aliados na Segunda Guerra Mundial.
Na prática o artigo 9 proíbe as operações ofensivas ou o uso no estrangeiro do exército, que no país recebe o nome de Forças de Autodefesa do Japão (FAJ).
No meio das fortes tensões com o regime da Coréia do Norte, que nos últimos meses realizou várias ameaças contra o Japão e inclusive lançou mísseis balísticos que sobrevoaram o arquipélago fazendo soar os alarmes de bombardeio e semeando o pânico entre a população, a limitação militar auto-imposta faz com que Tóquio dependa de 50.000 tropas dos Estados Unidos assentadas no país para sua defesa.
- "Primeiro, quero aprofundar o debate e conseguir que a maior quantidade de pessoas estejam de acordo com isto", disse o premiê a uma emissora local a última hora do domingo e depois de ficar sabendo dos resultados eleitorais. - "Deveríamos fazer disso uma prioridade", acrescentou o mandatário, quem pôs como meta conseguir a modificação em 2020.
Forças de Autodefesa do Japão. Via: AP
As emendas constitucionais no Japão requerem o apoio de uma maioria de dois terços de cada câmara do Parlamento e depois devem legitimadas por uma maioria em um referendo público, sem quórum mínimo.
A anulação do artigo 9 é um velho anseio dos nacionalistas e seus alcances já tinham sido limitados em 2014, quando uma nova interpretação da Constituição, depois aprovada no Parlamento, permitiu às FAJ se mobilizarem para defender países aliados do Japão em caso de guerra.
Em esse momento a decisão foi contestada por China e Coréia do Sul, países que sofreram nas mãos do militarismo japonês, mas Estados Unidos apoiou a medida para contar com Tóquio como aliado militar na região.
Shinzo Abe. Via: AP
A Constituição do Japão marcada pelo artigo 9 foi aprovada em 1947 e sob a supervisão das potências aliadas que ocuparam o país depois da vitória na Segunda Guerra Mundial. Além de estabelecer um sistema parlamentar e reduzir o papel do Imperador ao puramente cerimonial, tentou anular a possibilidade de um ressurgimento do militarismo na sociedade japonesa.
Dois anos antes dos nazistas invadirem a Polônia e darem início à Segunda Guerra Mundial, o Império do Japão lançou um ataque sobre a República da China em 1937 e lançou uma brutal campanha de conquista no sudeste asiático que levou nos anos seguintes a tomar grande parte do gigante asiático, bem como também a Coréia, Vietnã, Myanmar, Malásia, Filipinas, Nova Guiné e um grande número de ilhas do Pacífico.
A dura ocupação japonesa destas regiões provocou milhões de mortes e violações, e depois do colapso nipônico em 2 de setembro de 1945 ante os avanços dos Estados Unidos, do Commonwealth britânico e a União Soviética, e o bombardeio nuclear de Hiroshima e Nagasaki, as potências vencedoras e os países vizinhos que sofreram com a conquista buscaram evitar que a história se repetisse.
Kim Jong Un. Via: AP
A mídia não abunda no assunto, mas a verdade é que a derrogação do artigo 9 da Constituição japonesa deve ser um dos piores pesadelos do sicário arremedo de ditador Kim Jong-un.
Fonte: Independent.
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