Estou hipnotizado por esta cabine telefônica cheia de peixes no Japão. Que maneira fantástica de reaproveitar uma cabine telefônica antiga! Qualquer coisa cheia de água e peixe automaticamente parece mais legal. Mas apesar da criatividade, esta cabine esteve no meio de um processo judicial, quando o artista Nobuki Yamamoto processou uma cooperativa de comerciantes e outras entidades na província de Nara por violação de direitos autorais sobre sua obra de arte da cabine telefônica cheia de peixes dourados. Alguns dias depois que ele montou sua instalação de arte chamada "Mensagem", a cooperativa montou a sua própria. |
O Tribunal Superior de Osaka ordenou que a cooperativa devia ressarcir o artista contemporâneo concedendo-lhe 550.000 ienes (18 mil reais) em danos por copiá-lo sem seu consentimento. Nobuki, de 64 anos, pediu indenização de 3,3 milhões de ienes.
O imbróglio já se arrastava por 7 anos, ao sindicato e outras entidades que instalaram a cabine telefônica em Yamato-Koriyama, na província de Nara.
Nobuki revelou a obra de arte já em dezembro de 2000, na qual colocou peixes dourados em um tanque que replicava uma cabine telefônica, incluindo recursos como bolhas de ar saindo do receptor do telefone, de acordo com a decisão do tribunal. Em 2014, a cooperativa encheu uma cabine telefônica avariada com água e dezenas de peixinhos dourados e a exibiram como atração turística em Yamato-Koriyama. A cidade é famosa como grande produtora de peixes dourados.
Em sua decisão de julho de 2019, o Tribunal Distrital de Nara rejeitou a reivindicação de violação de direitos autorais do artista, concluindo que seu trabalho não estava sujeito à Lei de Direitos Autorais.
- "Colocar peixinhos dourados dentro e deixá-los nadar, comparando um item como uma cabine telefônica a um aquário, nada mais é do que uma ideia e não uma expressão", disse o tribunal.
Mas em 2022 o Supremo Tribunal de Osaka decidiu que a obra de arte de Nobuki como um todo estava coberta pela Lei de Direitos Autorais, concluindo que a decisão do artista de gerar bolhas de ar no receptor de telefone da obra de arte para simular uma conversa constituía expressão criativa.
A ideia criativa que tinha tudo para adereçar as ruas da região de Nara morreu na casca pelos caprichos do artista. Hoje somente uma cabine sobrevive.
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